Eleitor santa-mariense poderá ser identificado por biometria mesmo sem recadastramento

Foto: Jean Pimentel (Arquivo Diário)

Nas eleições gerais que acontecem no próximo domingo, 8.354.732 eleitores estão aptos a votar no Rio Grande do Sul. Desse total, 4.991.213 (59,74%) cidadãos serão identificados por meio das digitais, pois já fizeram seu cadastramento biométrico. O restante, 3.363.519 (40,26%) de eleitores, ainda será reconhecido da maneira convencional, ou seja, deve apresentar um documento de identificação oficial com foto para votar.

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Em Santa Maria, no entanto, só 33,14% dos votantes fizeram o recadastramento de acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que foram atualizados em 3 de julho deste ano. Isso significa que dos 206.116 votantes, só 68.302 estão aptos a votar por meio da biometria, o que faz com que haja necessidade de um processo misto. Como Santa Maria e outras 70 cidades no Rio Grande do Sul ainda não fizeram a revisão por biometria, nesses locais, a identificação dos eleitores será híbrida, ou seja, parte biométrica e parte convencional.

Em Santa Maria, parte do eleitorado poderá ser identificada biometricamente por meio de dados importados do Instituto Geral de Perícias (IGP), órgão do Estado responsável pelo cadastro das Carteiras de Identidade.

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Tais dados foram importados a partir de convênio da Justiça Eleitoral com o Governo do Estado para acelerar o cadastramento biométrico de eleitores, aproveitando registros já existentes e gerando economia de recursos públicos. Trata-se da identificação das digitais de eleitores, incorporadas à urna eletrônica, para dar mais segurança na identificação e agilizar o processo de votação.

Portanto, o eleitor não deve se surpreender se, no momento da identificação, o mesário pedir para que se identifique por meio da digital, mesmo que ainda não tenha feito seu recadastramento biométrico. O procedimento é normal e traz ainda mais segurança na identificação dos eleitores.

RECADASTRAMENTO

O recadastramento biométrico do eleitorado gaúcho teve início em 2009, no município de Canoas. Desde então, outros 425 municípios do estado passaram pela revisão biométrica de todos os seus eleitores. O Rio Grande do Sul tem 497 municípios.

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O cadastro eleitoral está fechado desde maio de 2018, para preparação do pleito, e reabre somente no dia 5 de novembro. Aqueles eleitores que estão com seu título cancelado por não terem comparecido à revisão em seu município - no Rio Grande do Sul, o processo aconteceu em 100 cidades no ciclo 2017/2018 - não poderão votar em outubro e podem regularizar sua situação a partir da reabertura do cadastro, após o pleito.

Para consultar a situação de seu título, os eleitores podem acessar as páginas do TRE-RS ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de poderem baixar o app e-Título em seus smartphones. 

PRAZOS

Desde outubro de 2015, todo eleitor gaúcho que procura a Justiça Eleitoral para fazer o seu alistamento, revisar seus dados ou mudar seu domicílio tem seus dados biométricos coletados.

Além desse recadastramento regular, que acontece sempre que o eleitor espontaneamente procura atendimento, também é utilizado, para concluir o processo de coletas dos dados biométricos em determinados municípios, o mecanismo de revisão do eleitorado. Nesses casos, o TRE define um período em que o eleitor é obrigado a comparecer, sob pena de ter seu título cancelado. Em 426 municípios, esse processo foi concluído; nos demais 71 municípios, a revisão acontecerá após as eleições de 2018, em datas ainda a serem definidas.

A previsão é de que o recadastramento biométrico seja concluído, em todos os municípios do Estado, para as eleições de 2022.

*Com informações do Tribunal Regional Eleitoral